Abstract

AGUIRRE SALAS, Andrea; LEON, Typhaine  and  RIBADENEIRA, Nadia. Sistema penitenciário e população penalizada durante a Revolução Cidadã (2007-2017). URVIO [online]. 2020, n.27, pp.94-110. ISSN 1390-4299.  https://doi.org/10.17141/urvio.27.2020.4303.

Enquadrado em uma perspectiva feminista, este artigo analisa as transformações do Estado punitivo no Equador ao longo da década da Revolução Cidadã e investiga seus impactos na população penalizada. A metodologia utilizada está constituída por revisão bibliográfica, estudo de publicações e documentos oficiais, análise de dados estatísticos e pesquisa-ação participativa de longo prazo. As autoras analisam os dois sub-períodos nos quais habitualmente se divide o estudo do governo da Revolução Cidadã: garantista (2007-2010) e punitivista (2010-2017). Ao mesmo tempo, questionam essa periodização por meio da reconstrução do processo de transformação dos sistemas penal e penitenciário ao longo da década, recorrendo à perspectiva de mulheres encarceradas, filhas/os e parentes de pessoas presas. Conclui-se então que, no governo da Revolução Cidadã, ocorreu a consolidação de um Estado patriarcal punitivo, que devido à sua dinâmica interna, sucumbiu à lógica neoliberal do populismo penal.

Keywords : discriminação de gênero; exclusão social; justiça; politica de drogas; prisões; prisioneiros; sanções penais.

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