Abstract

VAZQUEZ MARTINEZ, Alejandro Ernesto  and  BAZAN MAYAGOITIA, Norma Deirdré. Justiça restaurativa e rentegraçao social: desafios processuais e estruturais. URVIO [online]. 2019, n.24, pp.98-113. ISSN 1390-4299.  https://doi.org/10.17141/urvio.24.2019.3789.

Os objetivos do artigo são identificar e examinar os principais desafios estruturais e processuais da reintegração social para adolescentes no México, bem como analisar a possível transformação do atual sistema de justiça para adolescentes, positivista, punitivo e sustentado na violação das práticas penitenciárias do direitos humanos, em um sistema de Justiça que cura e restaura omissões sociais e institucionais, bem como as condições de exclusão e marginalização que historicamente caracterizaram os adolescentes em conflito com a lei. Para tais fins foi usado o método etnográfico através de entrevistas e grupos focais com organizações da sociedade civil. O quadro teórico é baseado na teoria crítica, fundamentalmente criminológica. Concluise que, embora a justiça restaurativa tenha sido incorporada declarativamente nos mecanismos penitenciários, o núcleo positivista do sistema penal ainda produz e permite violações dos direitos humanos, mesmo com o trabalho que desenvolve associações civis centraramse na dimensão fundamental da justiça restauradora: o vínculo social entre a juventude e a comunidade.

Keywords : justiça; juventude; prisão; sociedade civil.

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