Abstract

SOLIS-CHIRIBOGA, María Cristina. Reparação às vítimas de violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade no Equador. Íconos [online]. 2018, n.62, pp.183-201. ISSN 1390-8065.  https://doi.org/10.17141/iconos.62.2018.2826.

Em maio de 2007, o ex-presidente Rafael Correa criou uma Comissão da Verdade para o Equador (CVE) à qual encomendou esclarecer os eventos de violência política ocorridos no país entre os anos 1984-2007. Em junho de 2010, com a entrega do relatório final da Comissão, o Estado equatoriano iniciou uma série de ações para reconhecer sua responsabilidade nos fatos e empreender medidas de reparação, judicialização e reformas administrativas. Este artigo busca uma aproximação à forma em que o “fazer memória” dos fatos investigados pela CVE torna-se base para a definição e promulgação de políticas de reparação a vítimas e/ou seus familiares, bem como à maneira pela qual esas políticas encontram recepção tanto nas autoridades chamadas para promovê-las como nos seus beneficiários.

Keywords : justiça transicional; Comissão da Verdade; reparação; políticas da memória; rito de passagem.

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